Certa ocasião lendo um artigo com o titulo “Direito e Democracia” de um professor faculdade de Direito da Unemat chamado Armando do Lago Albuquerque Filho. Dei início a uma serie de divagações acerca do artigo, pois o autor inferia que a democracia em nosso país está engatinhando, visto que existem muitas arbitrariedades, abusos e desmandos que ainda permanecem, chocando-se frontalmente com o direito. A princípio os políticos brindam com os eleitores, taças cheias de promessas, logo após as eleições elas simplesmente se devaneiem como fumaça no ar, ao povo o rigor das leis, a eles como recompensas o direito sagrado de defesa, do benefício da dúvida, recursos, seja ele meramente procrastinatório ou não. Lamenta, porém que alguns daqueles que chamamos de excelência, deveriam usar uniformes de presidiário pelo calibre das falcatruas por eles empreendidas.
Então decompus: Pode haver direito sem democracia, mas não há democracia sem direito. O que se entende por democracia? E o que é direito? Democracia no principio majoritário, ou seja, residirá sempre na soberania do povo. Direito segundo Strogovic é um conjunto de regras de condutas que exprimem a vontade da classe dominante. Vivemos em uma democracia capciosa, pois a quem confere ser a classe dominante, povo ou legisladores?
Confere-se nitidamente como classe dominante aqueles que regem, mandam e desmandam no nosso país, por isso vemos os desvios cometidos em todos os níveis da administração publica, acarretando então em uma corrupção generalizada. Quem são os responsáveis?Quem elabora as leis? Então tropeçamos nos benefícios sagrado da defesa e na extrema-unção que lhes são dadas, enquanto os benefícios dos cidadãos que são responsáveis pela sustentação desse país pouca coisa lhe é atribuída como uma miserável aposentadoria e deveres e mais deveres. As Leis, Códigos sempre com suas sutilezas capciosas fazendo com que as sentenças prolatadas nada valham. Pois o legislador tem preferência ao que é pernicioso. ”Basta, senhor, que eu, porque roubo em uma barca, sou ladrão, e vós, porque roubais em uma armada, sois imperador? -Assim é. O roubar pouco é culpa,o roubar muito é grandeza: o roubar com pouco poder faz os piratas, o roubar com muito, os Alexandres.[...] Lá vão os ladrões grandes a enforcar os pequenos.”(PE Antônio Vieira-Sermão do Bom Ladrão)
O que vemos no cenário "verde-amarelo" são bancadas ruralistas, empresárias que assim vão a defesa de seus interesses. No restante do país nota-se a inércia e o descrédito para com governo, porque ao povo nem mais a esperança. “Que são as quadrilhas de ladrões senão pequenos reinos? Pois a quadrilha é formada por homens. É governada pela autoridade de um príncipe. É mantido coeso por um contrato social. E os produtos da roubalheira são divididos segundo leis aceitas por todos. Se, pela inércia dos homens fracos este mal cresce ao ponto de se apropriar de lugares, apossarem-se de cidades e subjugar populações, ele passa a ter o nome de reino, porque agora ele realmente o é, não pela eliminação da cobiça, mas porque a ela foi acrescentada a impunidade.” (Santo Agostinho, 1500).
A democracia requer o direito para sua conservação, porém o direito vem sofrendo distorções acerca de sua elaboração, interpretação e finalidade. "A pior democracia é preferível à melhor das ditaduras.” (Ruy Barbosa)
Maristela Campos
